A seis dias do prazo estabelecido para a suspensão dos atendimentos via SUS no hospital psiquiátrico Thereza Perlatti, em Jaú, a associação homônima que gerencia o hospital e a Secretaria do Estado de Saúde encontraram uma solução. Após intervenção do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), a pasta vai destinar repasses extras de R$ 200 mil mensais para evitar o fechamento da unidade, que integra o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6). O “socorro” está garantido até dezembro de 2013.
O hospital, que fica em Jaú, é a única referência para atendimento psiquiátrico na abrangência de 68 municípios, com 1,8 milhão de habitantes. Dos 370 leitos da unidade, 350 são reservados para o SUS. No final de março, o JC expôs a possibilidade de fechamento da unidade, levando à mobilização de diversos setores da sociedade.
A associação ameaçava encerrar as atividades no dia 30 de abril, caso não fossem majorados os repasses das diárias pagas pelo SUS. O valor per capita, que não é corrigido desde 2009, é de R$ 42,37, mas deveria ser de, no mínimo, R$ 90,00, segundo o hospital.
A Secretaria do Estado de Saúde dizia que, em razão da Reforma Psiquiátrica, iniciada pelo Governo Federal na década passada, estava impedida no âmbito legal de requalificar o valor repassado dos leitos de internação nesse setor.
Por essa razão, para evitar o encerramento das atividades, optou pela alternativa dos repasses extras. O acordo foi fechado ontem, durante reunião de representantes do Thereza Perlatti e da pasta, em São Paulo. O próximo passo será a oficialização da proposta, com publicação no Diário Oficial do Estado.
A negociação contou com a intervenção do deputado estadual Pedro Tobias, que intermediou encontro do presidente da associação hospitalar, Antônio Ruiz Martinez Filho (Toninho), junto ao secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri.
“Com esse repasse extra, será possível manter o atendimento, pois vamos evitar a geração de um novo déficit ao longo de 2013. O acordo deixou claro ainda o quanto é importante o serviço que prestamos”, pontuou Toninho.
Contas
A unidade teve déficits de R$ 1,5 milhão no ano passado e de R$ 687 mil em 2011. O repasse mensal à entidade é de R$ 570 mil. No entanto, só a folha de pagamento e encargos trabalhistas custa R$ 610 mil. De acordo com o presidente da associação, a quantidade de profissionais necessários é determinada pelo SUS. São 300 funcionários para 350 pacientes.
Desde 2009, não há reajuste no valor pago pelas diárias do Thereza. O contrato da instituição com o SUS venceu no dia 31 de dezembro de 2012. Segundo Toninho, à época, foi pedido que a entidade assinasse prorrogação para poder ajustar novo contrato, mas lhes foi oferecida proposta com os mesmos valores de quatro anos atrás.
O receio de que o Thereza Perlatti suspendesse os atendimentos pelo SUS despertou a reação de diversos setores da sociedade. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Bauru, presidida por Paulo Eduardo de Souza (PSB), não se furtou ao debate. Além disso, no dia 2 de abril, um protesto foi mobilizado no estacionamento do hospital. A Defensoria Pública de Bauru também agiu e, após reuniões com as partes envolvidas no imbróglio, protocolizou ação civil pública para impedir o fechamento da unidade.
Perfil técnico gera divergências entre ministro e o hospital
O valor repassado por diária de internação ao Thereza Perlatti é estabelecido pela tabela SUS. Em visita recente a Jaú, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que se fossem majoradas as receitas do hospital a unidade teria que se readequar às políticas de saúde mental, abandonando o perfil “manicomial”.
Na ocasião, o presidente da associação que gerencia o hospital, Antônio Ruiz Martinez Filho (Toninho), rebateu o ministro. “Ele não conhece nosso trabalho. Apesar da nossa insistência, ele não aceitou o convite de nos visitar”.
O discurso de Padilha foi endossado, em entrevista ao JC, pelo professor do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Osvaldo Gradella Júnior, um dos líderes do Movimento Antimanicomial, nascido em Bauru, no ano de 1987.
Na contramão, familiares de pacientes psiquiátricos relataram a importância da manutenção de um local que dê retaguarda às crises, pois a rede de atendimento não dispõe de suporte 24 horas para situações agudas.
Diretora do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira afirma que a manutenção dos atendimentos do Perlatti via SUS é fundamental.
“É claro que o modelo da assistência está voltado para a residência terapêutica, mas, de alguma forma, a internação é necessária em determinados casos. O Thereza desenvolve um trabalho muito bom com sua equipe multissetorial e todas as atividades são monitoradas pela equipe da regional”.
Doroti ressalta ainda que o hospital possui 80 leitos neurológicos, que não estão submetidos às diretrizes da política de saúde mental.
Ampliação
A diretora de Saúde explica ainda que a secretaria tem o projeto de ampliar os serviços de saúde mental e a associação Thereza Perlatti deve ser a entidade gestora desses atendimentos, que abrangem residências terapêuticas e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Doroti destaca a importância dos repasses extras para garantir o funcionamento do hospital. “Embora a obrigação de melhorar a receita seja Ministério da Saúde”, cutuca a gestora da esfera estadual.
Jornal da Cidade
